Os Órgãos Sociais da Irmandade da SCMA são a Assembleia Geral, a Mesa Administrativa e o Conselho Fiscal, cujos titulares são eleitos por sufrágio direto e universal em Assembleia Geral, para um mandato social de quatro anos.
Mesa Administrativa
A Mesa Administrativa é o órgão de administração da SCMA, sendo composta por cinco membros efetivos e dois suplentes.
Dos membros efetivos, um(a) será o(a) Provedor(a) que superintende na gestão e administração da Misericórdia, sendo o seu representante em juízo e fora dele.
Compete ao(à) Provedor(a) convocar e dirigir as reuniões da Mesa Administrativa, que reúne obrigatoriamente pelo menos uma vez por mês, tendo voto de qualidade em caso de empate nas votações das deliberações daquele órgão.
O(A) Provedor(a) pode delegar quaisquer dos seus poderes em outros Membros da Mesa Administrativa.
O(A) Vice-Provedor(a), o(a) Secretário(a), o(a) Tesoureiro(a) e os(as) três Vogais serão escolhidos entre si pelos membros eleitos, após a investidura.
Compete à Mesa Administrativa velar pela efetivação dos direitos dos beneficiários e pelos privilégios, tradições e direitos da Misericórdia e, sobretudo, pela sua autonomia; compete-lhe também deliberar sobre a admissão de Irmãos, a aceitação de heranças, legados e donativos e constituir grupos de trabalho de estudo e reflexão visando a melhoria das atividades sociais da Misericórdia.
Compete-lhe a administração ordinária da instituição, executando os Planos de Atividade e os Orçamentos aprovados pela Assembleia de Irmãos, zelando pela arrecadação das receitas e pelo pagamento das despesas, pela gestão do pessoal e das instalações e pelo cumprimento das leis e dos regulamentos em vigor.
Anualmente a Mesa Administrativa deve preparar e submeter à aprovação da Assembleia Geral de Irmãos os Relatórios e Contas, bem como as propostas de Plano de Atividades e de Orçamento e enviar aqueles documentos à Segurança Social e ao Bispo Diocesano, após a respetiva aprovação.
Tendo em vista a desejada eficácia e eficiência na concretização da sua missão, os elementos da atual equipa da Mesa Administrativa acompanham os seguintes pelouros, ou áreas de responsabilidade:
Wanda Mendo: Provedoria; Planeamento; Contabilidade + Financeiro Comercial (Provedora)
Elvira Batista: Atividades; Planeamento (Vice-Provedora)
António Neto: Serviços Administrativos; Património e Obras (Secretário)
Daniela Silva: Contabilidade + Financeiro Comercial; Ação Social (Tesoureira)
Joana Nogueira: Recursos Humanos; Serviços Administrativos (Vogal)
Cristina Luís: Ação Social; Recursos Humanos (Vogal)
João Rodrigues: Património e Obras; Atividades (Vogal)
Assembleia Geral
É constituída por todos os Irmãos em pleno gozo dos seus direitos, nela residindo o poder soberano deliberativo da SCMA.
É dirigida pela respetiva Mesa, composta por um(a) Presidente, um(a) Vice-Presidente e um(a) Secretário(a), à qual compete garantir o funcionamento democrático da Misericórdia.
Compete à Assembleia Geral deliberar sobre todas as matérias não compreendidas nas atribuições dos outros Órgãos e, necessariamente, definir as linhas fundamentais de atuação da instituição, acompanhar e fiscalizar a atuação dos outros Órgãos, bem como apreciar e discutir os Planos de Atividade, os Orçamentos, os Relatórios de Atividade e as Contas que lhe forem propostos pela Mesa Administrativa, sob parecer do Conselho Fiscal.
Compete também à Assembleia Geral eleger os Órgãos Sociais e deliberar sobre atos de administração extraordinária, como adquirir ou alienar bens imóveis ou outros bens de rendimento ou de valor histórico ou artístico, autorizar a Mesa Administrativa a contrair empréstimos e aprovar os regulamentos, sob proposta da Mesa Administrativa.
Luís Melo (Presidente)
Cármen Antunes (Vice-Presidente)
Isabel da Mãe (Secretária)
Conselho Fiscal
É o órgão de fiscalização da SCMA, sendo composto por um(a) Presidente, um(a) Vice-Presidente e um(a) Secretário(a), para além de dois suplentes. Devem ser escolhidos, preferencialmente, para este órgão, os Irmãos que possuam os conhecimentos indispensáveis ao exercício dos seus poderes de fiscalização.
Reúne ordinariamente uma vez em cada trimestre podendo reunir extraordinariamente, quando convocado pelo(a) Presidente, para apreciação de assuntos de caráter urgente.
Para além de dar parecer prévio aos documentos de natureza previsional e financeira que a Mesa Administrativa deve apresentar à Assembleia Geral, o Conselho Fiscal dispõe de um conjunto alargado de outros poderes de acompanhamento, fiscalização e aconselhamento da atividade da Mesa Administrativa, sobretudo na parte referente à execução dos Planos de Atividade e dos Orçamentos aprovados, bem como ao nível da gestão financeira, económica e patrimonial da instituição.
Compete-lhe ainda fiscalizar a escrituração e documentos, examinar e conferir os valores existentes em cofre, verificar os balancetes de tesouraria, assistir às reuniões da Mesa Administrativa quando para tal for convocado, solicitar àquele órgão elementos e esclarecimentos que considerar necessários ao cumprimento das suas atribuições e apresentar sugestões para a melhoria dos procedimentos de administração da Misericórdia.
Sempre que o movimento financeiro da instituição o justifique, o Conselho Fiscal pode ser integrado ou assessorado por um revisor oficial de contas.
É a seguinte a composição dos Corpos Gerentes da SCMA, eleitos para o mandato social 2024-2027:
